imigrantes

2010-02-25T18:28:00.000-08:00

2010-02-25T18:19:00.000-08:00

imigração

2009-11-02T12:45:00.000-08:00

Considera-se como imigração o movimento de entrada, com ânimo permanente ou temporário e com a intenção de trabalho e/ou residência, de pessoas ou populações, de um país para outro.

Imigrante não é uma profissão.

Não se deve confundir a figura do imigrante com a do turista, que ingressa em um país apenas com o intuito de visitá-lo e depois retornar ao seu país natal.

O imigrante também não deve ser confundido com:

* o nômade, aquele que se desloca entre uma ou mais fronteiras, sem fixar residência;
* o emigrante, aquele que sai de um país com ânimo permanente ou temporário e com a intenção de buscar trabalho e/ou residência em outro país;
* o colono, aquele que se desloca para uma região geralmente pouco povoada de seu país de origem, ou de um território dominado por este país, com o intuito de ali fixar residência e produzir economicamente. Esta colonização também pode se revestir de um caráter político de ocupação, dominação ou exploração de um território por um governo.
* os escravos, banidos, deportados ou exilados, aqueles deslocados de seus países de origem compulsoriamente;
* os refugiados, aqueles deslocados temporariamente em razão de guerras ou catástrofes naturais em seu país de origem.
* os expatriados, aqueles trabalhadores transferidos de empresa transnacional para trabalhar em outro país.

Extradição

2009-07-31T09:38:00.000-07:00

A extradição é um ato de cooperação internacional que consiste na entrega de uma pessoa, acusada ou condenada por um ou mais crimes, ao país que a reclama. A extradição deve ser solicitada com base na reciprocidade de tratamento para casos análogos.

O pedido de extradição se limita aos países com os quais o Brasil possui Tratado?

Não. Poderá ser requerido por qualquer país e para qualquer país. Quando não houver Tratado, o pedido será baseado na Lei 6.815, de 19 de agosto de 1980 (Estatuto do Estrangeiro).

Na extradição ativa, o Ministério da Justiça recebe do Poder Judiciário a documentação relativa ao pedido de extradição. Cabe à Divisão de Medidas Compulsórias do MJ realizar a análise de admissibilidade da documentação a fim de verificar se está de acordo com o previsto em Tratado ou na Lei 6.815/80. Em caso positivo, o pedido de extradição é encaminhado ao

Ministério das Relações Exteriores, por meio de Aviso Ministerial, a fim de ser formalizado ao país onde se encontra o foragido brasileiro.

Na extradição passiva, a Divisão de Medidas Compulsórias do Ministério da Justiça recebe, por via diplomática (Ministério das Relações Exteriores), o pedido de extradição formulado pelo país requerente. Realizada a análise de admissibilidade, de acordo com o Tratado, se houver, ou com o Estatuto do Estrangeiro, o pedido será encaminhado, por meio de Aviso Ministerial, ao Supremo Tribunal Federal, a quem compete a análise de mérito do pedido, conforme previsto no artigo 102, inciso I, alínea "g" da Constituição Federal.

IMIGRAÇÃO NO MUNDO

2009-04-19T19:31:00.000-07:00

De acordo com dados das Organizações das Nações Unidas - ONU, o número de imigrantes no mundo praticamente duplicou na segunda metade do século XX, com 120 milhões em 1990 contra 75 milhões em 1965.

Esses fluxos acontecem, principalmente, devido a fatores econômicos (pessoas se deslocam à procura de trabalho e melhor condição de vida) ou a conflitos internos em seus países (guerras civis, perseguições política, religiosa ou racial).

A África tinha, em 1990, um total de 16 milhões de imigrantes, a maioria fugindo de guerras civis que tomaram conta do continente após a descolonização. Já a Ásia abriga 43 milhões de estrangeiros, maior quantidade registrada no mundo.

Na Europa Ocidental, a maior parte dos 25 milhões de imigrantes vieram de países subdesenvolvidos da América, África e Ásia. A América do Norte, por sua vez, acolhe 24 milhões de estrangeiros, vindos boa parte também de nações subdesenvolvidas.

Na América Latina, o número é bem menor: 7 milhões. Muitos deles refugiados dos conflitos ocorridos na década de 70, em países da América Central. Na Oceania, são 5 milhões os imigrantes.

2009-04-19T19:20:00.000-07:00

Associações de Imigrantes propõem regularização

2009-04-19T19:07:00.000-07:00

Associações de imigrantes reunidas na Casa do Brasil aprovaram um conjunto de propostas de modificação ao ante-projeto de lei de imigração apresentado pelo governo e que está em discussão pública até o fim do mês. Nas propostas do documento aprovado destaca-se a inclusão nas disposições transitórias da regularização dos imigrantes indocumentados que provem estarem a trabalhar em Portugal. A redução para três meses do prazo para o reagrupamento familiar e a garantia de recurso judicial a qualquer decisão do SEF são outras propostas das associações. Vinte e cinco associações, entre as quais a Casa do Brasil, assinam para já o documento que vai recolher mais adesões nos próximos dias.

IMIGRANTES ITALIANOS NO PORTO DE GENOVA

2009-04-19T18:26:00.000-07:00

CRISE FEZ OS IMIGRANTES VOLTAREM AOS SEUS PAISES.

2009-04-19T18:07:00.000-07:00

Com crise, 10 milhões de imigrantes voltarão para seus países
Muitos deles voltarão diante do fechamento de fábricas e falta de trabalho em alguns dos pólos de atividade
Jamil Chade, de O Estado de S. Paulo
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BARCELONA - A ONU alerta que a crise pode gerar um fluxo de mais de 10 milhões de pessoas pelo mundo, muitos deles voltando para suas casas diante do fechamento de fábricas e falta de trabalho em alguns dos principias pólos de atividade econômica do planeta. Já associações de imigrantes na Europa denunciam os planos de alguns governos de se utilizarem da crise para justificarem expulsões em massa.
A queda na demanda dos países ricos ainda está fechando fábricas em algumas regiões da China. O resultado é o desemprego para milhões de pessoas que haviam deixado seus países e as regiões mais remotas da China em busca de melhores salários nas fábricas. O mesmo fenômeno estaria atingindo regiões como Taiwan e Macau.

Segundo o secretário-geral da Conferência da ONU para o Comércio e Desenvolvimento, Supachai Panitchpakdi, grande parte das pessoas afetadas estão na Ásia, mas imigrantes em outras partes do mundo também sofrerão, entre eles os latino-americanos nos Estados Unidos e principalmente na Europa. Segundo ele, as remessas de dinheiro que os imigrantes geram também sofrerá queda importante em 2009.

Dados do Ministério das Relações Exteriores do México mostram que apenas o consulado do país em Denver registrou nesse ano um aumento de 25% no número de pessoas pedindo incentivos para voltar de forma definitiva ao México. Os Estados Unidos vivem sua pior taxa de desemprego em 15 anos.

Cerca de 100 mil dos 1 milhão de poloneses que foram trabalhar no Reino Unido desde 2004 já retornaram. Outros 200 mil poderão voltar em 2009 se a recessão no país se agravar, segundo a agencia de recrutamento Access Europe. Em Portugal, dados obtidos pelo Estado com a Organização Mundial de Migrações apontam que a situação econômica está entre os fatores levam brasileiros a pedirem ajuda para retornarem ao país. Nos anos anteriores, a situação de irregularidade era a principal causa.

2009-04-18T08:36:00.000-07:00

2009-04-16T15:17:00.000-07:00

Imigrantes ilegais chegaram ao Algarve - Foto de Luís Forra para Lusa

Leia mais:
» Dezenas de imigrantes afogados
» Mais de 300 clandestinos em águas gregas
» França: mais de 18 mil ilegais expulsos
A Marinha Portuguesa resgatou esta segunda-feira, ao largo da ilha da Culatra, em Olhão, no Algarve, uma embarcação precária com 19 imigrantes ilegais de Marrocos, sendo que quatro fugiram quando se aperceberam da chegada das autoridades, apurou o PortugalDiário junto de fonte oficial da Marinha.
Neste momento, os 15 imigrantes, dos quais quatro são mulheres, estão a receber tratamento médico na capitania do porto de Olhão. Segundo testemunhas, há quatro dias que não comiam e, acrescenta a Marinha, dois sofrem de hipotermia e desidratação e estão a ser assistidos pelo INEM.
Estes imigrantes saíram de Marrocos com o objectivo de entrar na Europa através de Espanha. Não conseguem explicar como foram ter ao Algarve. Os quatro imigrantes em fuga são três homens e uma mulher. As autoridades estão no seu encalço.
No local, a operação foi desencadeada pela GNR, Marinha e Polícia Marítima. O SEF ainda não reagiu, mas o director-regional do Sul deverá prestar declarações em breve.

ROMA: IMIGRANTE INDIANO AGREDIDO E QUEIMADO VIVO

2009-04-16T15:12:00.000-07:00

»Um imigrante indiano foi este domingo de madrugada brutalmente agredido e queimado vivo por um grupo de indivíduos numa estação de comboios nos arredores de Roma, tendo sido hospitalizado em estado muito grave, informou a polícia italiana.
O agredido, um sem-abrigo de 35 anos de idade, dormia na estação de Nettuno, na zona sul de Roma, quando vários indivíduos, munidos de uma garrafa de gasolina, o agrediram selvaticamente e lhe chegaram o fogo, segundo fonte da polícia citada pela agência Ansa.
A vítima continua hospitalizada e em estado muito grave em Roma.
A polícia segue a pista de uma agressão xenófoba, mas não exclui que os agressores tenham atacado a vítima para a roubar.Um imigrante indiano foi este domingo de madrugada brutalmente agredido e queimado vivo por um grupo de indivíduos numa estação de comboios nos arredores de Roma, tendo sido hospitalizado em estado muito grave, informou a polícia italiana.
O agredido, um sem-abrigo de 35 anos de idade, dormia na estação de Nettuno, na zona sul de Roma, quando vários indivíduos, munidos de uma garrafa de gasolina, o agrediram selvaticamente e lhe chegaram o fogo, segundo fonte da polícia citada pela agência Ansa.
A vítima continua hospitalizada e em estado muito grave em Roma.
A polícia segue a pista de uma agressão xenófoba, mas não exclui que os agressores tenham atacado a vítima para a roubar.

2009-04-16T15:02:00.000-07:00

SANTOS DE ANTIGAMENTEPrimeiros imigrantes japoneses, 1908
Com a ampliação da lavoura cafeeira, havia necessidade de trabalhadores nas fazendas no início do século, e assim o governo brasileiro convidou os japoneses a enviarem ao Brasil grupos de migrantes dispostos a trabalhar no interior paulista. Eles começaram a chegar em 1908 ao porto de Santos, sendo este o primeiro navio (Kasato Maru) a desembarcá-los no Brasil:

Imigração no Brasil

2009-04-16T14:48:00.000-07:00

História
A imigração teve início no Brasil a partir de 1530, quando começou a estabelecer-se um sistema relativamente organizado de ocupação e exploração da nova terra. A tendência acentuou-se a partir de 1534, quando o território foi dividido em capitanias hereditárias e se formaram núcleos sociais importantes em São Vicente e Pernambuco. Foi um movimento ao mesmo tempo colonizador e povoador, pois contribuiu para formar a população que se tornaria brasileira, sobretudo num processo de miscigenação que incorporou portugueses, negros e indígenas. Imigração portuguesa
A criação do governo-geral em 1549 atraiu muitos portugueses para a Bahia. A partir de então, a migração tornou-se mais constante. O movimento de portugueses para o Brasil foi relativamente pequeno no século XVI, mas cresceu durante os cem anos seguintes e atingiu cifras expressivas no século XVIII. Embora o Brasil fosse, no período, um domínio de Portugal, esse processo tinha, na realidade, sentido de imigração. A descoberta de minas de ouro e de diamantes em Minas Gerais foi o grande fator de atração migratória. Calcula-se que nos primeiros cinqüenta anos do século XVIII entraram só em Minas, mais de 900.000 pessoas. No mesmo século, registra-se outro movimento migratório: o de açorianos para Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Amazônia, estados em que fundaram núcleos que mais tarde se tornaram cidades prósperas.
Os colonos, nos primeiros tempos, estabeleceram contato com uma população indígena em constante nomadismo. Os portugueses, embora possuidores de conhecimentos técnicos mais avançados, tiveram que aceitar numerosos valores indígenas indispensáveis à adaptação ao novo meio. O legado indígena tornou-se um elemento da formação do brasileiro. A nova cultura incorporou o banho de rio, o uso da mandioca na alimentação, cestos de fibras vegetais e um numeroso vocabulário nativo, principalmente tupi, associado às coisas da terra: na toponímia, nos vegetais e na fauna, por exemplo. As populações indígenas não participaram inteiramente, porém, do processo de agricultura sedentária implantado, pois seu padrão de economia envolvia a constante mudança de um lugar para outro. Daí haver o colono recorrido à mão-de-obra africana.